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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:46
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:57
Ajudante de obras receberá R$ 20 mil em acordo firmado na 20ª Vara
Trabalhador teve reconhecido o pedido de indenização após ser dispensado ao retornar de licença por acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:12
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:09
Civil e processual. Recurso especial.
Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:04
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tortura e estupro de ex-namorada
Crimes também foram cometidos contra companheiro da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:01
TST: Conciliação prévia não prejudica acesso ao Judiciário
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a obrigatoriedade de haver tentativa de conciliação antes da formalização do litígio na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10
Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização
A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente. Para a turma, a recusa da autora não retira seu direito à indenização compensatória
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12
Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade
Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a pagar R$ 400 mensais ao trabalhador pelo desgaste do carro.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 12:31
CCJ aprova exigência de laudo psicológico para soltar acusados de violência doméstica
Avaliação psicológica deverá estimar a possibilidade de reincidência do acusado em praticar agressões.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 13:22
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:10
Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício
De acordo com o magistrado, a autora poderia ter escolhido outra opção, como a justiça gratuita, mas preferiu contratar o advogado particular
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:44
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante
A Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao considerar jurisprudência do STF.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:01
Família de motorista de ambulância vítima de Covid receberá indenização
O valor da indenização é de R$ 50 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:25
Fiança. Contrato de locação que especifica o valor do aluguel e a data de vencimento das prestações.
Obrigação do garante de arcar com o valor da dívida principal, inclusive os acessórios (juros de mora).
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Array Publicado em 2010-12-07T14:11:14+00:00
Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube
A Igreja Universal do Reino de Deus teria ajuizado agravo de instrumento contra a gigante da web em razão da veiculação de vídeos ofensivos postados por usuários no youtube. Ré deverá pagar honorários advocatícios